Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Aborto espontâneo não dá direito a estabilidade

Obrigação de sustentar filho menor impede expulsão de chinês condenado por crime de extorsão

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu ao chinês Jin Shilin permanecer no país, impedindo sua expulsão

Pleno do TST decidirá mudança de jurisprudência sobre gestante

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a estabilidade provisória da gestante no emprego poderá ser revista em breve pelo Pleno do TST.

Vicente Leal pede aposentadoria do STJ

O pedido de aposentadoria do ministro Vicente Leal será despachado, ainda hoje (10), pelo ministro Edson Vidigal, vice-presidente do STJ no exercício da Presidência.

Novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 do TST

Comentários às OJ's.

Os efeitos da revelia e sua mitigação no Neoprocessualismo

Desde que o Estado abarcou para si a tarefa de aplicar a justiça para resolver as diferenças entre as partes, também teve de desenvolver mecanismos para que esta prestação fosse efetiva.

Direito privado não especificado. Subscrição de ações CRT / Brasil Telecom/Celular CRT Participações. Contrato de participação financeira.